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Advogado de Guarda e Pensão Alimentícia em Curitiba
Orientação em guarda dos filhos e pensão alimentícia: fixação, revisão, guarda compartilhada e regulamentação da convivência, sempre com foco no bem-estar da criança. Atuação técnica e sensível para proteger o que mais importa. Atendimento presencial em Curitiba e online para todo o Brasil.
Guarda e convivência dos filhos
Pensão alimentícia: fixação e revisão
Foco no melhor interesse da criança
Curitiba/PR e online para todo o Brasil
Preocupado com a guarda dos filhos ou com a pensão?
Quando um relacionamento termina, poucas coisas pesam mais do que o futuro dos filhos: com quem eles vão ficar, como será a convivência e como garantir o sustento deles. É natural sentir insegurança — sobre seus direitos, sobre o valor da pensão e sobre como proteger o bem-estar das crianças.
Com orientação jurídica clara, essas questões podem ser resolvidas com serenidade e segurança, priorizando sempre o interesse dos filhos e reduzindo, quando possível, o conflito entre os pais.
Guarda dos filhos: entenda as modalidades
A guarda define como será exercida a responsabilidade sobre os filhos após a separação dos pais — sempre com base no melhor interesse da criança.
Guarda compartilhada
É a regra preferencial na lei. Ambos os pais participam ativamente das decisões e da criação dos filhos, mesmo morando em casas diferentes. Não significa “tempo dividido pela metade”, mas responsabilidade conjunta.
Guarda unilateral
Concedida a apenas um dos pais em situações específicas, quando a guarda compartilhada não atende ao interesse da criança. O outro genitor mantém o direito de convivência e de acompanhar a vida dos filhos.
Convivência (visitas)
A regulamentação da convivência define como e quando o filho conviverá com cada um dos pais, buscando preservar o vínculo com ambos.
Pensão alimentícia: como funciona
A pensão alimentícia é o valor destinado a garantir o sustento dos filhos (e, em certos casos, de ex-cônjuge). Ela é definida com base em dois fatores: a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga — o chamado binômio necessidade x possibilidade.
Principais situações:
Fixação da pensão — definição do valor de forma justa e proporcional.
Revisão da pensão — aumento ou redução, quando mudam as condições das partes.
Exoneração — encerramento da obrigação, nas hipóteses previstas em lei.
Execução de pensão — cobrança quando o valor deixa de ser pago.
Perguntas frequentes sobre guarda e pensão
- Proteção dos filhos — decisões orientadas ao melhor interesse da criança.
- Segurança dos seus direitos — guarda, convivência e pensão bem definidas.
- Valor justo — pensão fixada ou revista de forma proporcional e fundamentada.
- Clareza e serenidade — orientação técnica que ajuda a reduzir o conflito entre os pais.
A guarda é definida com base no melhor interesse da criança. A guarda compartilhada é a regra preferencial na lei; a unilateral é aplicada em situações específicas. O regime de convivência é definido para preservar o vínculo com ambos os pais.
É o modelo em que ambos os pais participam das decisões e da criação dos filhos, mesmo morando em casas separadas. Não significa necessariamente dividir o tempo igualmente, mas compartilhar as responsabilidades.
Não há um percentual fixo em lei. O valor é definido com base no binômio necessidade (de quem recebe) x possibilidade (de quem paga), analisando a realidade de cada família.
Sim. Quando mudam as condições das partes — como a renda de quem paga ou as necessidades dos filhos —, é possível pedir a revisão do valor, para mais ou para menos.
É possível ajuizar a execução de alimentos para cobrar os valores em atraso. A lei prevê medidas específicas para o cumprimento dessa obrigação, incluindo consequências para o devedor.
Não. Mesmo na guarda unilateral, o outro genitor mantém o direito de convivência e de acompanhar a vida dos filhos — o vínculo é preservado.